Em setembro do ano passado, os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tiveram uma redução de 33% e as prefeituras baianas deixaram de receber mais de R$ 1 bilhão, em relação a setembro de 2014.
Com redução do recurso, principal fonte de receita para muitas prefeituras do interior baiano, pelo menos 86% dos 417 municípios baianos ameaçavam não pagar o 13º salário dos servidores, segundo pesquisa feita pela União dos Municípios da Bahia (UPB). Os dados ainda não foram finalizados, mas as notícias são animadoras. Praticamente todas as prefeituras baianas conseguiram honrar suas obrigações com o funcionalismo público e pagaram os salários de dezembro e o restante do 13º salário.
A façanha, mesmo com a crise e queda da arrecadação deve-se a um fator: em ano eleitoral, começar o último exercício financeiro devendo aos servidores públicos não é, eleitoralmente, bom para imagem dos gestores municipais que tentarão a reeleição ou indicarão um sucessor.
Os prefeitos foram obrigados a apertar os cintos nos últimos três meses do ano para conseguir fechar as contas.
Apesar de conseguir cumprir com o pagamento da folha de pessoal, a maioria dos prefeitos baianos não quitou seus débitos com fornecedores e prestadores de serviços e entraram em 2016 com um calhamaço dos chamados “restos a pagar”.
Muitos terão que, agora, economizar para cumprir com os pagamentos pelos materias fornecidos e serviços prestados à administração municipal. Se os servidores públicos baianos passaram a virada do ano tranquilos, com seus vencimentos quitados, com os empresários a situação foi diferente. Além da necessidade de quitar os débitos, os prefeitos não poderão comprometer a oferta de serviços básicos à população. Para isso, qualquer administração é bom estar em dia com seus fornecedores e prestadores de serviço.
Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o cenário econômico do país, o desequilíbrio da estrutura federativa e o processo eleitoral vão complicar ainda mais as gestões municipais e agravar a situação de muitos prefeitos. “Se 2015 foi ruim, 2016 será ainda mais difícil”, prevê. Para o dirigente, a queda nominal no primeiro repasse do FPM traz mais um impacto aos municípios e gera grande tensão, uma vez que historicamente janeiro é um dos melhores meses de arrecadação.
“As prefeituras vão ter de lidar também ônus da alta inflação”, sinalizou. O FPM é uma transferência constitucional da União para os Estados e o Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Fonte: Tribunadabahia
BAHIA: Fundo de Participação dos Municípios cai e obriga prefeitos a diminuir gastos
Os prefeitos dos 417 municípios baianos terão que, obrigatoriamente, reduzir os custos da máquina pública municipal este ano para garantir, pelo menos, os serviços básicos à população.
De acordo com dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) registrou uma queda de quase 12,9%, em relação ao mesmo período do ano passado. Segundo a entidade, o montante distribuído foi de R$ 2,07 bilhões, considerando o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb).
O primeiro FPM do ano passado somou quase R$ 3 bilhões. “A queda da receita é ainda mais preocupante porque esse é um ano com características diferenciadas, em que além das disputas eleitorais temos que fechar as contas de fim de mandato. Sofremos o desgaste por não ter recurso para investir nos municípios e ainda convivemos com o risco de comprometer nosso próprio nome ao não conseguir cumprir as obrigações legais”, alertou a presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria.
Para a líder municipalista, os prefeitos, além de cortar gastos com energia, telefone, combustível e aluguel, devem evitar assumir novas responsabilidades com a ampliação de serviços, contratação de pessoal e até convocação de concursados. “Nesse último caso, a UPB orienta o prefeito a buscar o Ministério Público do Trabalho para sensibilizar da situação. Mas sabemos que muitos municípios pequenos tomaram todas essas providências e ainda assim a conta não fecha porque o problema está na escassez de recurso”, afirmou, em entrevista à Tribuna.
A distribuição dos recursos aos municípios é feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual. Entre os municípios que registraram, a capital Salvador, por se a mais populosa cidade da Bahia, recebeu transferências da ordem de R$ 577.6 milhões em 2015. Logo em seguida aparecem as cidade de Feira de Santana (R$ 67,1 milhões), Vitória da Conquista (R$ 67,1 milhões) e Porto Seguro (R$ 65,1 milhões).
Prefeitos vão discutir perdas hoje na UPB
Prefeitos baianos ligados a à nião dos Municípios da Bahia (UPB) vão se reunir hoje, em Salvador, para definir as ações do movimento municipalista no estado. Diferente do último encontro, realizado em um resort no litoral norte baiano, a reunião será realizada na sede da entidade representativa dos gestores municipais, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
De acordo com a UPB, como é ano de eleição, o que significa suspensão de repasses, comprometendo a finalização de obras e ainda com atrasos em repasses para a Saúde e Assistência Social, os prefeitos alegam que se realizarem mais cortes serviços básicos serão comprometidos.
“A agenda para definir as mobilizações e pautas que construiremos em 2016 foi demandada pelos próprios prefeitos, que não suportam mais conviver com a falta de perspectiva de melhoria desse cenário de crise que vem se agravando desde 2008”, informou a presidente da UPB, a prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria. Para a gestora, a situação dos cofres municipais chegou a um ponto crítico, com municípios assumindo novas responsabilidades sem que haja contrapartida de recursos.
“O resultado desse desequilíbrio se reflete na redução dos serviços prestados à população”, justificou Maria Quitéria, ao reforçar que a retenção do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para quitação de dívida previdenciária são algumas das queixas dos prefeitos.
Fonte: Tribunadabahia
JUAZEIRO/BA: Problema enfrentado por agricultores da Borda do Lago de Sobradinho é discutido em debate promovido pelo Constesf
Agricultores, representantes de órgãos públicos, prefeitos, deputados e sociedade civil em geral, participaram, na manhã desta terça-feira (12), no Auditório da Codevasf, em Juazeiro, de uma mesa de discussão promovida pelo Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf). O evento proporcionou aos presentes uma discussão sobre o problema que vem sendo enfrentado por produtores rurais da Borda do Lago de Sobradinho.
Com o tema “Crise Hídrica: Soluções para os produtores da Borda do Lago de Sobradinho”, a principal pauta discutida foi a proibição de cultivar, com o uso de agroquímico, na área de vazante do Lago, ou seja, a área que fica exposta com a baixa vazão, ação que vem sendo praticada por agricultores devido a escassez de água. Diante das notificações, as famílias, que dependem da agricultura, clamaram por alternativas para que não deixem de plantar e, consequentemente, percam a sua fonte de renda.
O presidente do Constesf e Prefeito de Sobradinho, Luiz Vicente Berti, abriu o debate salientando que os agricultores estão reivindicando uma condição de sobrevivência, o que permeia uma questão ambiental que não pode ser desmerecida. “A nossa grande proposição é que, em conjunto com autoridades políticas e os órgãos aqui presentes e dividindo responsabilidades, a gente possa permitir que todo o povo da Borda do Lago possa ter uma produção sustentável, ideal, uma produção em que os trabalhadores possam proteger o meio ambiente e o mesmo tempo proteger os seus filhos e filhar que dependem do trabalho deles para sobreviverem”, frisou.
O objetivo do Constesf foi reunir os agricultores com demais autoridades políticas e órgãos competentes, como CHESF, EMBRAPA, CODEVASF, ADAB e INEMA, a fim de expor o problema e buscar uma solução que garanta a sobrevivência do agricultor, mas que não comprometa o meio ambiente.
Em sua fala, a representante dos agricultores ressaltou a necessidade de uma solução para os agricultores de maneira emergencial. “Estamos com um problema social e econômico. Os agricultores estão com medo de ficar sem trabalho. O que temos que fazer é achar uma solução rápida, precisamos muito de canais de aproximação, mas enquanto isso, precisamos sobreviver. Nós, trabalhadores do campo estamos sem saber o que fazer”, declarou.
O coordenador da Unidade Regional do INEMA em Juazeiro, Anselmo Vital, ressaltou o papel do INEMA em alertar os agricultores que estão infringindo a leis ambientais. “O INEMA notificou e alertou sobre uma crise hídrica que estamos vivendo. Têm pessoas se apropriando da área de preservação do Lago, jogando veneno no Rio. Entre a fome e o meio ambiente, nós temos que andar no caminho do meio. Vamos procurar alternativas e soluções, através do diálogo para que nem as famílias nem o Rio sejam prejudicados”, destacou.
Propostas levantadas
Um das propostas que surgiu como resultado do debate promovido pelo Constesf foi a elaboração de um documento, através do INEMA e das associações de agricultores da Borda do Lago de Sobradinho, para orientar os agricultores sobre o que pode e não pode fazer no cultivo em áreas de vazante do Lago.
Outra proposta levantada foi a realização de capacitações para orientar os agricultores a plantarem de forma correta, utilizando materiais adequados. A partir de solicitações realizadas pelos agricultores e políticos, a Codevasf se comprometeu em formar uma equipe para analisar a possibilidade de construção de canais de aproximação, que irá viabilizar o plantio em áreas permitidas.
Fonte: ascom/ Constesf
SENTO SÉ: O PREFEITO EDNALDO BARROS PARTICIPOU DA REUNIÃO
terça-feira, 12 de janeiro de 2016
Sento-Sé: Secretaria de Saúde intensifica mutirão de combate a Dengue
A secretaria de Saúde de Sento-Sé iniciou nessa terça-feira (12), um mutirão de combate ao mosquito Aedes aegypti, principal transmissor da dengue, chicungunha e zika vírus. Os agentes de endemias estão realizando visitas domiciliares, fazendo limpeza de quintais, recolhendo objetos que possam virar criadouro do mosquito e orientando aos moradores como prevenir e combater os focos. A campanha conta com o apoio de carro de som, caminhão caçamba e uma quantidade significativa de profissionais de saúde. A meta é atingir cem por cento das casas e despertar na população a necessidade do enfrentamento a essa guerra contra o mosquito. Depois que os serviços forem concluídos na sede do município, o mutirão seguirá para as comunidades do interior, onde há focos já identificados.
Fonte: ascom/pmss
S. RAIMUNDO NONATO - PI: O campeonato amador com umas das maiores premiações já tem data pra começar
POR EDNEY BATISTA
08/01/2016 08:20
O campeonato Regional de futebol de Anísio de Abreu começa dia 23/01/2016 com uma premiação de 65.000,00 e a participação de 24 seleções dividida em 8 grupos.
Na ultima quinta feira (07/01/2016) foi realizada uma reunião em São Raimundo Nonato onde foi sorteados os grupos e definidos os primeiros confrontos,que ficaram assim:
Grupo A: Várzea Branca, Gavião, seleção a definir
Grupo B: Castro supermercado. Sel.de Caracol, sel. de Campo Alegre
Grupo C: Cel. José Dias, União Cearense, Beira Rio
Grupo D: Tamanduá, Casa Nova, Curimata
Grupo E: Cerâmica Barro forte, PM construtora, Oeiras
Grupo F: São João do Piauí, Atlético de Madri, Tanque Velho
Grupo G: Itaueira, Lagoa de Cima, São Brás
Grupo H: Fartura, Remanso, São Lourenço
E a primeira rodada ficou assim:
23/01 Várzea Branca x Gavião
24/01 Supermercado Castro x Sel. de Caracol
30/01 Coronel J. Dias x U. Cearense
31/01 Tamanduá x Curimatá
06/02 Cerâmica Barro Forte x PM Construtora
07/02 São João do Piauí x Atlético Madri
13/02 Itaueira x Lagoa de Cima
14/02 Fartura x Remanso
Fonte: Remanso News
BRASIL: Confira as dezenas sorteadas no concurso 1.779 da Mega-Sena
Imagem de Internet |
A Caixa Econômica Federal realizou nesta terça-feira (12), na cidade de Serra (ES), o sorteio do concurso 1.779 da Mega-Sena. Confira as dezenas sorteadas:
12 - 25 - 30 - 39 - 56 - 57
Caso alguém acerte sozinho os seis números, o sortudo vai receber o prêmio de R$ 12 milhões.
Caso apenas um ganhador leve a premiação e aplique todo o valor em uma caderneta de poupança, receberá cerca de R$ 87 mil em rendimentos mensais. Ou, se preferir, pode adquirir 20 imóveis de R$ 600 mil cada ou uma frota de 80 carros de luxo.
A aposta simples custa R$ 3,50 e pode ser feitas até as 19h desta terça-feira em qualquer lotérica do País.
Primeiro sorteio da semana
O sorteio desta terça-feira será o primeiro entre três na semana, especial de Verão da Mega-Sena. O concurso 1.780 será na quinta-feira (14) e o 1.781 no sábado (16). A Caixa Econômica Federal costuma realizar semanas especiais da Mega-Sena durante o ano. Além da Mega Semana de Verão há também a da República, a de Primavera, entre outras.
Fonte: TribunadaBahia
SENTO SÉ: TODOS OS DOMINGOS TEM FUTEBOL DE SENTO SÉ NO RÁDIO
Foto: Robson - Ascom/pmss |
LOCAL: ESTÁDIO MUNICIPAL DE SENTO SÉ/BAHIA ( Ô ASSISÃO)
COMPETIÇÃO: CAMPEONATO SENTOSEENSE DE FUTEBOL AMADOR 2015
ORGANIZAÇÃO: DEPARTAMENTO DE ESPORTES DA PREFEITURA MUNICIPAL
RÁDIO: TRANSAMÉRICA FM 88,5 MHZ
NARRAÇÃO: RADIALISTA E JORNALISTA OSIEL AMARAL
REPORTAGENS: ANANIAS GAMA GALO, OSEIAS SOARES E GEORGE MIGUEL
COMENTÁRIOS: WESLEY PAULISTINHA E ADALTO DE MIRANDA
OPERADOR DE ÁUDIO NOS ESTÚDIOS DA TRANSAMÉRICA, FÁBIO SANTOS
FIQUE LIGADO!
BRASIL: LULA ESTARIA ENVOLVIDO EM EMPRÉSTIMO SUSPEITO, APONTA CERVERÓ
Em delação premiada, o ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, afirma, pela primeira vez, que o ex-presidente Lula lhe deu um cargo público em 2008 de presente pela sua ajuda em uma quitação de um empréstimo no valor de R$ 12 milhões. De acordo com a Folha, este empréstimo foi considerado fraudulento pela Operação Lava Jato. Segundo mostram os documentos, o pecuarista José Carlos Bumlai obteve o empréstimo do Banco Schahin e afirmou ter repassado R$ 6 milhões para o empresário de Santo André Ronan Maria Pinto. Ronan, de acordo com a Lava Jato, tinha informações "comprometedoras" sobre o PT na cidade.
Anos após o fato, a diretoria Internacional da Petrobras, já sob o comando de Cerveró, aceitou contratar a Schahin Engenharia por US$ 1,6 bilhão para a operação de um navio-sonda. Esta contratação, segundo a investigação, foi uma forma do PT "retribuir" o grupo Schahin pelo empréstimo. Além disso, Cerveró afirmou também que o ex-presidente Lula deu uma "missão de participar do 'esvaziamento' da CPI da Petrobras" ao então senador José Eduardo Dutra (PT-SE). Cerveró apontou ainda que Lula foi foi o responsável por ter "concedido influência sobre a BR Distribuidora" ao senador e ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL). Além de Lula, a presidente Dilma Rousseff teria delatado que "estavam à disposição de Collor a presidência e todas as diretorias da BR Distribuidora". Lula e Dilma não quiserem responder os questionamentos da reportagem.
BN/bloggeraldojose
SOBRADINHO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA ENTREGA NOVO FÓRUM A POPULAÇÃO DE SOBRADINHO
Foi entregue a população de Sobradinho nesta segunda-feira (11) às 17h, o fórum Hamilton Pereira, que no dia cinco dia gosto do ano passado foi dado o ponta pé inicial pelo desembargador e presidente do tribunal de justiça da Bahia, Eserval Rocha, que usou a palavra e disse que Sobradinho está de parabéns, o fórum que acaba de ser entregue a população de Sobradinho, vai corresponder toda expectativa da sociedade, principalmente dos profissionais do direito. A justiça precisa se evoluir, este fórum que acaba de ser inaugurado, vai atender todas necessidades da sociedade sobradinhnse. O prefeito Luiz Vicente usou a palavra e disse: este é momento de muita satisfação e alegria, um prédio bonito na avenida José Balbino na área principal da cidade. Participaram da inauguração, O presidente do tribunal de justiça da Bahia, desembargador, Eserval Rocha, e os desembargadores, Jatahy, Baltazar Miranda, e o juiz de direito de Salvador, Ricardo Dávila. (Reportagem Maria Helena, Redação Chico FerreiRA.
Fonte: chicoferreira
BRASIL: Deputados apresentam requerimento para que Wagner deponha na CPI do BNDES
Os deputados Paulo Azi (DEM-BA) e Raul Jungmann (PPS-PE) apresentarem requerimento à CPI do BNDES, nesta segunda-feira (11), para que Jaques Wagner seja convocado. A apresentação ocorre um dia depois de o deputado Efraim Filho (DEM-PB), presidente da comisssão, dizer que é prioridade ouvir o ministro da Casa Civil sobre suposto de tráfico de influência na Fundação dos Economiários Federais (Funcef, fundo de pensão dos funcionários da Caixa). Há grandes chances de o requerimento ser aprovado. A oposição, além de presidir a comissão, tem conquistado vitórias nas aprovações de requerimentos desde o início do funcionamento da comissão. A CPI tem até 19 de março para encerrar seus trabalhos. Mensagens encontradas no celular do ex-presidente da OAS, José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, indicam que Wagner atuou na intermediação de negócios entre a empreiteira e os fundos de pensão. De diz que o tráfico de influência fica claro nas mensagens. "Temos muitas quebras de sigilos decretadas em dezembro que estão chegando. Também decretamos um pente em investimentos da OAS em fundos de pensão. Além disso, o Ministério Público Federal já deu parecer favorável ao compartilha,ento de inquéritos no âmbito da Lava Jato", explicou.
Fonte: blogdochicoferreira
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