BRASIL: Novo programa do governo prevê mudanças em regras para a internet fixa
Fonte: Blog do Carlos Britto
BAHIA: Futebol baiano mostra força e classifica quatro clubes na Copa do Brasil
Todos os quatro representantes baianos na Copa do Brasil fizeram bonito e avançaram para a segunda fase. Bahia, Vitória da Conquista, Vitória e Juazeirense seguem vivos na disputa da segunda maior competição do país.
A Bahia, mais uma vez, é destaque no cenário do futebol nacional. Desta vez, o estado brilhou dentro de campo.
O primeiro a se classificar foi o Bahia. O Tricolor eliminou o Globo (RN) com um empate sem gols fora de casa, no dia 16 de março, e um triunfo por 3 a 1 no dia 6 e abril, na Arena Fonte Nova. Agora, o Esquadrão terá pela frente o vencedor de Red Bull Brasil (SP) e América (MG), que duelam nesta quinta-feira (28).
Em seguida, foi a vez do Vitória da Conquista fazer história. Depois de um empate em 0 a 0 com o Náutico, no Lomanto Júnior, no dia 17 de março, o Bode calou a Arena Pernambuco e superou o Timbu com um novo empate, por 1 a 1, no dia 7 de abril. O Alviverde enfrentará na segunda fase mais um pernambucano, desta vez o Santa Cruz.
Já nesta quarta (27), os outros dois clubes da Boa Terra carimbaram seus passaportes para a próxima fase. Na Arena Fonte Nova, o Vitória venceu o Náutico (RR) por 3 a 1. No jogo de ida, em 13 de abril, já havia vencido por 3 a 2, em Boa Vista (RR). O próximo adversário do Leão será a Portuguesa.
Por sua vez, a Juazeirense também fez história ao conquistas a inédita classificação. E foi com muto suor e luta. Depois de ter vencido o Cuiabá no Adauto Moraes, por 1 a 0, em 6 de abril, o Cancão de Fogo foi derrotado pelo mesmo placar, na Arena Pantanal, mas com 100% de aproveitamento nas cobranças eliminou o time mato-grossense por 5 a 4, nos pênaltis. O próximo adversário da equipe de Juazeiro será conhecido nesta quinta (29) e sairá do duelo entre Botafogo e Coruripe (AL).
A Federação Bahiana de Futebol parabeniza todos os quatro clubes pelas classificações e por tão bem terem defendido o nome do futebol baiano no cenário nacional. A FBF deseja sucesso e garante total apoio aos seus filiados nas batalhas da 2ª fase da Copa do Brasil.
Fonte: Agencia CH
REMANSO: 1ª Capacitação do Programa Bolsa Família para os Profissionais da Saúde
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A prefeitura de Remanso por meio da Secretaria Municipal da Igualdade e Assistência Social junto com a gestão do programa Bolsa Família está realizando a 1ªCapacitação do Programa Bolsa Família para os Profissionais da Saúde, dando continuidade ao trabalho com responsabilidade e eficiência. Durante dois dias todos os profissionais poderão adquirir e trocar conhecimentos assim como tirar dúvidas para melhorar ainda mais o atendimento aos beneficiários do programa.
A capacitação está acontecendo na UAB - Universidade Aberta do Brasil e será realizada por profissionais da Saúde, Educação e Assistência Social.
Com o conhecimento adquirido os profissionais poderão esclarecer melhor a população sobre o funcionamento geral desse programa que é de suma importância para aqueles que vivem em situação de extrema pobreza em nosso município.
Essa é mais uma ação do governo dias melhores para todos.
Coordenadora da Educação - Alessandra Brito dos Santos explicando a importância da frequência escolar para o programa bolsa família.
Fonte: remanso.net
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CAMPO ALEGRE DE LOURDES: Justiça Eleitoral cassa mandato do presidente da Câmara de vereadores por compra de votos
Em decisão publicada em 28 de abril de 2016, o juiz Eleitoral da 67ª Zona de Remanso, Dr. Dario Gurgel de Castro cassou o mandato do Vereador Valfrides Martins Mendes (PSC), por compra de voto no período eleitoral das últimas eleições municipais. Bem como ainda a punição em forma de multa em relação a estes, EDSON MENDES e QUELÉ, todos qualificados nos autos em prelúdio. A decisão cabe recurso.
O julgamento trata-se de Ação de Investigação Judicial Eleitoral ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral.
Decisão:
Fonte: blogdolucasnunes
BRASILIA: Dilma já faz as malas e quer saber quantos assessores vai poder usar enquanto impeachment é julgado
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A poucos dias de deixar o gabinete no terceiro andar do Palácio do Planalto – se confirmado o afastamento em razão do processo de impeachment que tramita no Senano Congresso –, a presidente Dilma Rousseff alterna momentos em que fica mais reflexiva com outros, mais frequentes, as habituais explosões de impaciência com quem está a seu lado.
Assessores do Planalto avaliam a legislação para saber como deve ser o ato em que ela receberá a notificação do Senado, caso seja confirmado seu afastamento – se será ou não uma cerimônia aberta, como foi no caso de Collor (cena registrada e amplamente exibida em que ele olha no relógio antes de assinar a notificação); e, também, por onde ela sairá – se pelo elevador privativo ou se descerá a rampa. Até aqui, não há previsão de que familiares estarão com ela nesse momento.
A presidente está consciente da situação política que vive. Ela já retirou caixas com papéis do gabinete presidencial. Despachou tudo para o Palácio da Alvorada, onde pretende ficar durante o período de afastamento, de até 180 dias.
É lá que prepara o que no Planalto está sendo chamado de "QG da Resistência". Segundo pessoas próximas, apesar de muitas evidências, Dilma dá indicações de que acredita que exista a possibilidade de voltar ao cargo. "A luta continua", brinca um funcionário do Planalto.
Nos momentos em que demonstra maior irritação, Dilma cita o vice Michel Temer, a quem chama internamente da mesma forma como já tem feito publicamente – de "conspirador". E diz que o que mais dói é o fato de ser afastada para dar lugar a Temer e Eduardo Cunha, a quem atribui o papel de seu algoz.
Nestes dias finais, pelo menos toda a semana que vem, Dilma terá cerimônias no Palácio do Planalto em diversas áreas. Vai apresentar o Plano Safra e o Plano Agrícola na semana que vem; um balanço do programa Mais Médicos; e a política indigenista.
É claramente uma agenda de balanço de governo. Na quarta-feira, Dilma deve receber a tocha olímpica, como símbolo das Olimpíadas do Rio de Janeiro.
"Aqui, já virou a chave", disse um assessor com muitos anos de experiência no Palácio do Planalto. Ele quis dizer: está tudo pronto para a saída de Dilma e para a chegada do vice Michel Temer.
A esta altura, Dilma e mais próximos querem saber qual a estrutura administrativa a que ela terá direito como "presidente afastada" – afinal, mesmo se confirmada a decisão do Senado de afastá-la por até 180 dias, Dilma não terá perdido o mandato.
Alguns fazem a analogia com a estrutura dada a ex-presidentes da República – um total de oito assessores. Outros dizem que ela poderá se valer de outras coisas da estrutura do poder. A grande dúvida é se ela poderá usar ou não o avião presidencial.
Essa pergunta foi feita a Renan Calheiros na conversa que tiveram na terça-feira. No momento em que o Senado notificá-la da decisão de afastamento do cargo, o Senado é que deve definir a estrutura administrativa a que ela terá direito.
O uso do avião presidencial é um dado importante porque os petistas querem organizar manifestações e atos em defesa de Dilma e estrutura do partido.
O já esperado afastamento de Dilma suscita algumas discussões entre assessores mais próximos: ministros citados na Operação Lava Jato, por exemplo, perderão o cargo e a prerrogativa de foro.
Assim, vão precisar contratar advogados para fazer sua defesa junto à Justiça em Curitiba – que já se mostrou mais célere do que o Supremo Tribunal Federal.
O PT, por exemplo, faz uma avaliação de seu caixa para saber se poderá custear despesas da presidente afastada e dos ministros que precisarão advogado. O partido, segundo pessoas próximas, não teria se preparado para uma situação como essa.
Fonte: blogchicoferreira
BRASIL: Ação para proibir Polícia Federal de fechar delações gera novo desgaste
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O pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que o Supremo Tribunal Federal (STF) proíba a Polícia Federal de fechar acordos de delação premiada sem a participação do Ministério Público gerou mais um desgaste na relação entre as duas categorias. Após tomar conhecimento da ação, a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) reagiu à PGR e pediu que o Supremo não deferisse o pedido. Os delegados classificaram a iniciativa como "lamentável" e como um "extremo retrocesso" e defenderam que isso poderia levar à anulação de investigações importantes como as operações Lava Jato e Acrônimo. "As organizações criminosas que afrontam a nação brasileira comemoram a ação proposta por Rodrigo Janot", diz o texto. Horas depois, foi a vez da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) rebater os delegados e dizer que a informação de que as investigações fossem anuladas "não correspondia à verdade". "Toda e qualquer investigação - notadamente aquelas a cargo do Ministério Público Federal, e da Polícia Federal -, será, de toda a forma, preservada, na completa integridade. Mesmo os acordos de colaboração que foram eventualmente praticados usando esta equivocada e inconstitucional previsão de iniciativa de autoridade policial serão, se o STF deferir o pedido do PGR, integralmente mantidos e convalidados", diz o texto. Na ação, protocolada na quinta-feira (28), Janot pede para que sejam considerados inconstitucionais trechos da lei que combate organizações criminosas e permite que a PF feche sozinha esse tipo de acordo de colaboração com investigados. O argumento principal da peça da Procuradoria-Geral da República é que a legitimidade para propor e negociar delações premiadas é "privativa" do órgão. Os acordos de delação premiada ganharam popularidade com a Operação Lava Jato, que investiga um esquema de corrupção bilionário na Petrobrás. A partir desse instrumento jurídico, uma pessoa que cometeu um crime se compromete a colaborar com as investigações e denunciar outros envolvidos em malfeitos em troca de benefícios, como a redução da pena. Na semana passada, Janot afirmou que a Lava Jato já havia firmado 65 acordos de delação premiada.
Fonte:blogchicoferreira
SENHOR DO BONFIM: PAULO MACHADO EX-PREFEITO MORRE EM SALVADOR
Morreu às 22h30 desta sexta-feira (29), o ex-prefeito de Senhor do Bonfim (BA), Paulo Batista Machado, de 67 anos, que estava internado no Hospital da Bahia em Salvador, desde o dia 9 de abril. O quadro clínico se agravou nos últimos dias causando a sua morte exatamente na noite desta sexta. Ate o momento o Hospital e nem familiares anunciaram a causa oficial do óbito.
Machado foi padre e possuia um currículo acadêmico/titulação invejável: licenciado em Filosofia, Teologia e História Mestre em Educação pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) Doutor em Educação (Ph. D) Université du Québec á Montréal (UQAM) Montréal – Canadá, Pós-Doutor em Educação pela Universidade Federal da Bahia.
Atualmente era integrante do Partido Social Liberal (PSL). Paulo Machado foi prefeito da cidade, entre 2009 e 2012, casado com Neuza Dione Machado e deixa seis filhos. As primeiras informações dão conta de que o corpo será velado neste sábado (30), na Câmara dos Vereadores de Senhor do Bonfim. O horário e o local do sepultamento ainda não foram revelados pela família.
Fonte: bloggeraldojose
SENTIMENTOS À FAMÍLIA ENLUTADA.
Gostaríamos de transmitir nossos sentimentos aos familiares e amigos do ex-prefeito Paulo Machado, com quem tivemos oportunidade de conhece-lo, bater papo em sua residencia em algumas oportunidades.
Jornalista/Radialista: Osiel Amaral
sexta-feira, 29 de abril de 2016
MPF denuncia advogados por honorários abusivos em São Raimundo Nonato
O procurador da República, Marco Aurélio Adão, ajuizou ação civil pública contra a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí (OAB-PI), e mais 15 advogados para limitar em 20% o percentual cobrado nas ações previdenciárias de competência dos Juizados Especiais Federais propostas na Seção Judiciária do Estado do Piauí e nas Subseções Judiciárias de Picos, Parnaíba, Floriano, São Raimundo Nonato e Corrente.
O objetivo da ação é coibir cobranças abusivas de honorários advocatícios em ações que têm como beneficiárias pessoas hipossuficientes, dentre as quais estão trabalhadores rurais, idosos e pessoas com deficiência, em geral com baixa ou nenhuma escolaridade e que necessitam da proteção especial do Estado. Segundo Marco Aurélio Adão, o percentual de 20% estipulado na ação leva em consideração a extrema simplicidade das ações, o baixo custo e a pouca exigência do profissional da advocacia.
Para ele, trata-se de demandas de pouca complexidade e que, embora persistam por relativamente longo lapso temporal, não exigem grande dedicação por parte do advogado, de modo que, a rigor, a cobrança de 30% de honorários, na maioria dos casos, já será abusiva. De acordo com procedimento instaurado na Procuradoria da República no Piauí, alguns advogados chegam a cobrar o percentual abusivo de 50% do benefício a ser recebido por esses cidadãos.
Desde 2009, chegam ao Ministério Público Federal do Piauí notícias e expedientes dos Juizados Especiais Federais do Piauí, muitas vezes encaminhados por juízes federais, que apontam cobranças exorbitantes de honorários advocatícios em demandas previdenciárias, resultando na autuação de diferentes procedimentos administrativos. “Nas diligências empreendidas, verificou-se que a cobrança excessiva de honorários advocatícios não constituía situação pontual, tampouco prática isolada, mas sim conduta recorrente de alguns advogados que atuam em causas previden-ciárias. Essa constatação levou o MPF a buscar a solução dos fatos sob perspectiva global tendo em vista a reiteração das condutas e a repercussão coletiva do problema”, diz nota do MPF-PI.
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