quinta-feira, 14 de abril de 2016
BRASIL: AGU entra no STF para anular processo de impeachment de Dilma
Agência Brasil - A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou hoje (14) um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte anule o pedido de impeachment de Dilma Rousseff, que tramita na Câmara dos Deputados. Neste domingo (17), os deputados federais irão votar sobre o parecer a favor da abertura do processo contra a presidenta. A AGU também pede, em caráter liminar, que a votação de domingo seja suspensa até que os vícios do processo sejam eliminados.
Segundo a AGU, há vícios que violam os princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa. Para a AGU, o direito de defesa da presidenta Dilma Rousseff foi violado durante o processo. A advocacia argumenta que o relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) levou em consideração acusações que não estão presentes na denúncia aceita pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Entre as acusações incluídas no processo, Cardozo apontou assuntos relacionados ao mandato anterior da presidenta Dilma e a delação premiada do senador Delcídio do Amaral, preso na Operação Lava Jato da Polícia Federal. De acordo com Cardozo, a denúncia, aceita por Cunha, trata somente da edição de decretos com créditos suplementres e o atraso no repasse de recursos do Tesouro Nacional para os bancos públicos poderem pagar benefícios sociais, as chamadas pedaladas fiscais, e o advogado-geral da União substituto, Fernando Luiz Albuquerque Faria, foi impedido de falar em sessão sobre o parecer da Comissão do Impeachment, na Câmara dos Deputados.
"Além da extrapolação indevida do objeto, além do tratamento de fatos decorrentes da delação do Delcídio do Amaral e de outras situações, foram trazidas para o processo, e avaliadas pelo relator, que segundo o próprio confessa, além da dicotomia, entre o que ele fala e faz no relatório, temos o prejuizo da defesa por não ter sido permitido ao advogado levantar questão de ordem e por não termos sido intimidados para que púdessemos comparecer a uma importante audiência que não estava presente no rito do presidente Fenando Collor [que sofreu impeachment em 1992]. Ou seja, a defesa não pode fazer pergunta sobre o esclarecimebnto da denúncia após aberto o processo. Tudo isso, a nosso ver, levam vícios formais do processo e razão pela qual estamos fazendo diversos pedidos", disse Cardozo, em entrevista à imprensa.
No dia 6, a reunião da Comissão Especial do Impeachment, convocada para a leitura do relatório final de Jovair Arantes, advogados da AGU tentaram apresentar questões de ordem, mas foram impedidos pelo presidente do colegiado, deputado Rogério Rosso (PSD-DF). Na ocasião, Rosso disse que o Regimento Interno na Câmara autoriza somente deputados da comissão a apresentar questão de ordem e orientou que, caso os defensores queiram levantar questões, fizessem por meio de parlamentares.
Em nota, divulgada no mesmo dia, a Advocacia-Geral da União informou que o advogado-geral da União substituto, Fernando Luiz Albuquerque Faria, esteve presente na sessão da comissão e que no exercício de sua função estão os direitos "de usar da palavra, pela ordem, em qualquer juízo ou tribunal, mediante intervenção sumária, para esclarecer equívoco ou dúvida surgida com relação a fatos, documentos ou afirmações, bem como o de reclamar, verbalmente ou por escrito, perante qualquer juízo, tribunal ou autoridade, contra a inobservância de preceito de lei, regulamento ou regimento, e falar, sentado ou em pé, em juízo, tribunal ou órgão de deliberação coletiva da Administração Pública ou do Poder Legislativo".
"A comissão não intimou a defesa da presidenta e não permitiu a participação do advogado-geral da União substituto, Fernando Albuquerque, em sessão de esclarecimentos", diz a AGU. "Como se não bastasse, em relevantes oportunidades foi negada a efetiva participação dos defensores da impetrante, o que acabou por fulminar a possibilidade de a defesa influenciar nos debates, impedindo que se demonstrasse, no momento adequado, os diversos equívocos que estavam sendo perpetrados", diz documento da AGU.
Fonte: acordacidade
BAHIA: Bahia registra 25 casos da gripe H1N1
A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), por meio da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep), informa que do dia 1º de janeiro a 13 de abril, foram confirmados 25 casos da gripe H1N1, em todo o estado. Desses, seis pacientes evoluíram para óbito.
Os casos confirmados foram registrados em oito municípios, sendo que Salvador aponta com 17 casos, e Vitória da Conquista, dois – o equivalente a 68% das notificações.
Nos outros municípios houve apenas um caso confirmado – Boa nova (1), Boquira (1), Feira de Santana (1), Guanambi (1), Ibipeba (1) e Lauro de Freitas (1). Os óbitos foram registrados em Salvador (3), Boquira (1), Ibipeba (1) e Vitória da Conquista (1).
A Divep recomenda que a população adote as medidas de prevenção da gripe, tais como: lavar as mãos várias vezes ao dia, proteger tosse e espirro com lenços descartáveis, não compartilhar objetos de uso pessoal, manter os ambientes ventilados, evitar contato próximo com pessoas com sintomas de gripe, evitar aglomerações em ambientes fechados.
As pessoas devem procurar um serviço de saúde ao perceber os primeiros sintomas da gripe.
Fonte: TribunadaBahia
BAHIA: Veículos financiados e quitados devem ser desalienados, alerta Detran
Quando o cidadão compra um veículo financiado, no documento de propriedade é inserida a observação que vincula o bem à instituição financeira.
Após realizar a quitação das prestações, o proprietário deve se dirigir ao Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) para fazer a desalienação fiduciária, ou seja, atualizar e desvincular os dados do veículo que ainda estão associados ao agente financeiro.
Caso o procedimento não seja realizado, o licenciamento não pode ser emitido. Para efetuar o serviço, o motorista deve comparecer ao Detran com os seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de residência e Certificado de Registro de Veículo (CRV).
No caso de pessoa jurídica, é necessário a documentação dos sócios, cópia autenticada do contrato social e o CNPJ. A taxa para desalienação custa R$ 46,35. Feito isto, o proprietário recebe um novo CRV sem o nome da instituição financeira e pode comercializar ou realizar qualquer outra operação com o veículo.
O comerciante Renito Azevedo, 41 anos, pensa em vender o carro que foi financiado e esteve no departamento para regularizar a documentação. “A minha intenção é deixar tudo certinho. Por isso, estou aqui para resolver a pendência da desalienação, o que facilita na hora da transferência do documento do veículo para o novo proprietário”, disse.
De acordo com a coordenadora da Central de Atendimento do Detran, Alba Valéria Sodre, a financeira é obrigada a informar ao órgão a quitação do débito, para que este registro seja lançado no sistema de dados e deixe de constar no documento do veículo.
O comerciante Renito Azevedo, 41 anos, pensa em vender o carro que foi financiado e esteve no departamento para regularizar a documentação. “A minha intenção é deixar tudo certinho. Por isso, estou aqui para resolver a pendência da desalienação, o que facilita na hora da transferência do documento do veículo para o novo proprietário”, disse.
De acordo com a coordenadora da Central de Atendimento do Detran, Alba Valéria Sodre, a financeira é obrigada a informar ao órgão a quitação do débito, para que este registro seja lançado no sistema de dados e deixe de constar no documento do veículo.
“Caso não seja repassada a informação, o proprietário deve procurar a instituição financeira e apresentar os comprovantes de pagamento, para dar baixa na dívida e executar a atualização dos dados cadastrais do veículo junto ao órgão de trânsito”, explicou.
Fonte: Tribunadabahia
FIQUE SABENDO: Maus-tratos e abandono de animais é crime
Todos os dias, na TV ou na internet, não é raro encontrarmos vídeos e relatos de maus-tratos e abandono de animais.
Foto: Divulgação
Todos os dias, na TV ou na internet, não é raro encontrarmos vídeos e relatos de maus-tratos e abandono de animais. É impressionante a frequência com que esses casos acontecem, isso porque só temos acesso a algumas ocorrências, imaginem a quantidade de bichinhos que tem sofrido sem que ninguém saiba ou tome uma atitude. Para evitar que essa situação continue se repetindo, todos precisam fazer a sua parte.
Resolvi escrever sobre o assunto porque, recentemente, vivenciei um dos casos mais marcantes da minha vida profissional. Estava em São Miguel Paulista a trabalho, quando vi do carro dois vira latas muito bem cuidados andando com um pit bull todo queimado no rosto e em estado de desnutrição avançada.
Ao presenciar essa cena, parei, abri a porta e chamei-os. Por um instante o pit bull, que estava com coleira, olhou pra mim, com muita dificuldade deu duas abanadas no rabo e veio ao meu encontro.
Nesse momento, perguntei para uma moça e um senhor que estavam me observando se o animal tinha dono e eles responderam que não, que estava ali por dias. Na mesma hora, não tive dúvidas, agora ele tinha dono. Abri a porta do carro e o ajudei a subir.
Quando cheguei ao meu local de trabalho, as pessoas se apavoraram. “Como assim você pegou um pit bull? Como teve coragem?”, perguntaram. Respondi que em 12 anos de profissão lidando com muitas raças de cães e gatos nunca fui mordida por um pit bull, Resolvi chama-lo de El Toro, como o animal forte e lindo, que um dia ele havia sido.
Desde então, estou tratando para deixá-lo saudável novamente. Já fizemos duas cirurgias, uma de castração e outra para a ruptura de ligamento no joelho. Em 40 dias, o El Toro já ganhou 10 quilos, mas ainda está magro e em tratamento.
Parando para analisar o problema é perceptível que nem todo mundo tem coragem ou condições de fazer isso e, por não saberem como lidar com a situação, acabam deixando pra lá.
Assim, para evitar que mais casos como esse aconteçam e fiquem impunes, preparei três passos que você pode seguir para ajudar no combate ao abandono e maus-tratos contra animais.
1º Passo: saiba quais atitudes caracterizam maus-tratos
Antes de qualquer coisa, para melhor identificar o caso, você precisa saber quais situações podem ser consideradas como maus-tratos. Veja alguns exemplos:
-- Abandono; períodos acima de 48 horas já caracterizam abandono, ou seja , mesmo que seja por um final de semana.
-- Agressões físicas (espancamento, mutilação, envenenamento);
-- Manutenção do animal preso a correntes ou cordas, em locais sem ventilação ou entrada de luz, em locais pequenos e sem cuidados com a higiene ou desprotegido contra o sol, chuva ou frio;
-- Privação do animal a alimentação adequada e diária ou ao atendimento veterinário, caso esteja doente ou ferido;
-- Submissão do animal a tarefas exaustivas de trabalho mesmo que sejam exercícios de competição, ou além de suas forças;
-- Utilização de animais em espetáculos que possam submetê-los a pânico, estresse, agressões, e
-- Captura de animais silvestres, seja lá em que condições forem.
Agora, caso presencie a ocorrência de qualquer uma dessas situações, você já pode partir para o próximo passo.
2º Passo: tenha certeza e reúna evidências
Todas as situações descritas acima caracterizam crimes contra os animais, portanto, os responsáveis por cometê-los devem ser punidos. Como sua intenção não é prejudicar ninguém injustamente, o ideal é que você tenha certeza quanto a denúncia que está prestes a fazer. Para isso, procure evidências e testemunhos que comprovem suas suspeitas, fotografe ou filme os animais que estão sofrendo maus-tratos e procure o maior número de informações possíveis para identificar o agressor. Feito isso, é hora de partir para ação.
3º Passo: denuncie
Bom, para de fato conseguirmos mudar, mesmo que pouco a pouco, essa realidade, sempre que presenciarmos algum desses casos devemos denunciar. Esses atos, tanto de abuso como de crueldade, são considerados crimes ambientais e devem ser apresentados à polícia, que formalizará a ocorrência e instaurará um inquérito.
Em todo o país, os casos podem ser relatados ao “Disque-Denúncia“, pelo telefone 181, que realiza atendimento 24 horas por dia, todos os dias da semana.
Com essa atitude você poderá contribuir para mudar a realidade e a qualidade de vida de muitos animais que estão em situação de risco ou abandono por aí. Trata-se de um ato de amor e consciência, não hesite em fazê-lo!
Fonte: Tribunadabahia
ELEIÇÕES 2016: BAHIA: Cadastramento biométrico será restrito entre 25 de abril e 4 de maio
A medida, divulgada nesta segunda-feira (11/4) via provimento do Corregedor em exercício, Juiz Marcelo Junqueira, visa priorizar os atendimentos para a regularização diante do prazo de 4 de maio
12/04/2016 às 03:55h
Reprodução
Diante da proximidade do fechamento do cadastro eleitoral, em 4 de maio, e o aumento da procura dos eleitores, o Corregedor Regional Eleitoral em exercício, Juiz Marcelo Junqueira Ayres Filho, publicou provimento, nesta segunda-feira (11), restringindo, de 25 de abril até 4 de maio, o atendimento para o cadastramento biométrico.
Com a medida, portanto, não serão atendidas neste período as solicitações de eleitores, em situação regular, que busquem atendimento apenas para fazer a coleta dos dados biométricos. Vale o lembrete de que não há necessidade de pressa para a realização da biometrização, pois o procedimento continuará a ser feito após as Eleições 2016 em caráter ordinário, isto é, à medida que o eleitor procurar os postos de atendimento da Justiça Eleitoral.
Devem buscar a regularização neste momento, no entanto, os eleitores que estão com os títulos cancelados, inclusive aqueles que tiveram o documento cancelado porque deixaram de fazer o recadastramento biométrico nas 43 cidades onde o procedimento foi obrigatório.
O objetivo da medida, divulgada no Diário da Justiça Eletrônico, é amenizar as longas filas que já começam a se formar nos cartórios eleitorais de todo o estado, já que 4 de maio é o prazo final para o eleitor buscar atendimento. Após esta data, e até 10 dias antes das eleições, o único serviço que poderá ser solicitado é a emissão da segunda via do título eleitoral.
Alistamento, transferência e regularização dos cancelados
Para evitar deslocamentos desnecessários, o cidadão deverá então ficar atento. Com a determinação da Corregedoria, a prioridade de atendimento, entre 25 de abril e 4 de maio, será, unicamente, para os que pretendam regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral a fim de garantir o exercício do voto no dia 2 de outubro. Serão atendidos, portanto, aqueles que busquem realizar as operações de: alistamento, transferência ou regularização nos casos dos títulos cancelados.
Antes de se dirigir a qualquer posto de atendimento, o recomendável é que o cidadão consulte a sua situação eleitoral no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), bastando, para isto, acessar, no menu “Eleitor”, a opção “Situação eleitoral”. No atendimento, seja nos SACs ou cartórios, o eleitor deve ter em mãos documento oficial com foto, comprovante de residência recente e CPF. A ausência do CPF, no entanto, não invalidará o atendimento. Já o comprovante de quitação militar é obrigatório para o alistamento, no caso das pessoas do sexo masculino com idade entre 18 e 45 anos.
Fonte: Folha do Estado da Bahia
BA com 134 cidades em emergência Estiagem atinge cerca de 1,3 milhão de pessoas, diz Defesa Civil
14/04/2016 às 08:26h
Reprodução
A Defesa Civil da Bahia aponta que 134 municípios baianos estão em situação de emergência reconhecida, por conta da seca. A população prejudicada pela estiagem é de cerca de 1,3 milhão de pessoas e a região sul do estado é uma das mais prejudicadas.
Em Ilhéus, no sul da Bahia, a redução preventiva da oferta de água será de 15%, a partir de segunda-feira (18), segundo informações da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), nesta quarta-feira (13). Segundo a empresa, a medida será tomada devido à falta de chuvas na região e à pouca disponibilidade de água nas barragens do Iguape e do rio do Engenho, mananciais que abastecem o município.
A Embasa informou que a distribuição será feita por áreas de abastecimento, que passarão a receber água em dias alternados. De acordo com o gerente da empresa na região, Danilo Gomes, serão atingidos com a medida mais de 24 mil domicílios, de um total de 53,2 mil, distribuídos em 17 setores de abastecimento.
Segundo Gomes, a Embasa terá de captar menos água, para não esgotar a disponibilidade dos mananciais, e distribuir para o mesmo número de residências. Ele recomenda que os moradores enconomizem água até que volte a chover na região.
Outras cidades
Itabuna, a maior cidade da região sul, enfrenta racionamento de água desde dezembro do ano passado. Os rios da região estão secos e a empresa de abastecimento capta água na estação de castelo novo, próxima ao nível do mar.
A água do reservatório é salgada e imprópria para o consumo humano. A solução foi buscar água em Ubaitaba, cidade que fica a 70 km de Itabuna, e abastecer tanques de 10 mil litros colocados em alguns bairros da cidade.
O abastecimento de água reduzido atinge também os municípios de Prado, por causa do nível muito baixo do rio Campinho, e de Itamaraju.
A falta de chuvas nos últimos meses reduziu o nível das barragens e dos rios onde a Embasa capta água para tratamento e distribuição, com isso no mês de março, a empresa chegou a anunciar a restrição da distribuição em Coaraci, Itacaré, Mascote, Uruçuca e Camacan, todas as cidades localizadas no sul do estado.
FONTE: G1 | BA
14/04/2016 às 08:26h
Reprodução
A Defesa Civil da Bahia aponta que 134 municípios baianos estão em situação de emergência reconhecida, por conta da seca. A população prejudicada pela estiagem é de cerca de 1,3 milhão de pessoas e a região sul do estado é uma das mais prejudicadas.
Em Ilhéus, no sul da Bahia, a redução preventiva da oferta de água será de 15%, a partir de segunda-feira (18), segundo informações da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), nesta quarta-feira (13). Segundo a empresa, a medida será tomada devido à falta de chuvas na região e à pouca disponibilidade de água nas barragens do Iguape e do rio do Engenho, mananciais que abastecem o município.
A Embasa informou que a distribuição será feita por áreas de abastecimento, que passarão a receber água em dias alternados. De acordo com o gerente da empresa na região, Danilo Gomes, serão atingidos com a medida mais de 24 mil domicílios, de um total de 53,2 mil, distribuídos em 17 setores de abastecimento.
Segundo Gomes, a Embasa terá de captar menos água, para não esgotar a disponibilidade dos mananciais, e distribuir para o mesmo número de residências. Ele recomenda que os moradores enconomizem água até que volte a chover na região.
Outras cidades
Itabuna, a maior cidade da região sul, enfrenta racionamento de água desde dezembro do ano passado. Os rios da região estão secos e a empresa de abastecimento capta água na estação de castelo novo, próxima ao nível do mar.
A água do reservatório é salgada e imprópria para o consumo humano. A solução foi buscar água em Ubaitaba, cidade que fica a 70 km de Itabuna, e abastecer tanques de 10 mil litros colocados em alguns bairros da cidade.
O abastecimento de água reduzido atinge também os municípios de Prado, por causa do nível muito baixo do rio Campinho, e de Itamaraju.
A falta de chuvas nos últimos meses reduziu o nível das barragens e dos rios onde a Embasa capta água para tratamento e distribuição, com isso no mês de março, a empresa chegou a anunciar a restrição da distribuição em Coaraci, Itacaré, Mascote, Uruçuca e Camacan, todas as cidades localizadas no sul do estado.
FONTE: G1 | BA
FEIRA DE SANTANA: Sorvete de aipim sem lactose será testado
Depois do quibe a base de fibra de caju, um novo produto em pouco tempo pode se tornar popular entre os feirenses, no ramo de alimentos: alunos do 9º semestre do Curso de Engenharia de Alimentos, da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) estão desenvolvendo um sorvete a base de aipim que não tem lactose, nem glúten e pode ser benéfico principalmente para as pessoas que possuem intolerância a lactose.
A pesquisa iniciada há 90 dias pelos estudantes se baseou na dificuldade de se encontrar no mercado sorvetes sem lactose sendo comercializados. “Queríamos justamente criar uma nova opção para aqueles que têm intolerância alimentar e que sofrem muito com a falta de produtos específicos para eles. Aqui em Feira de Santana de acordo com nossos estudos é complicado encontrar produtos derivados do leite, que sejam sem lactose. Então nós pensamos em fazer um sorvete voltado também para este público, com uma base mais nutritiva e por isso optamos pelo aipim”, explica a estudante Hevelynn Franco.
A estudante afirma que existe já um grande número de provadores e a ideia é que o sorvete seja comercializado tão logo sejam concluídos os estudos. De acordo com a professora de Engenharia da Nutrição Jean Márcia Mascarenhas, a qualidade do produto e o seu valor nutricional são os critérios básicos para a aceitação do novo sorvete. “A ideia é interessante porque a intenção é substituir estes produtos convencionais que não fazem mal à saúde, por produtos mais saudáveis e feitos a partir das matérias primas da nossa região”, contou.
Jean Márcia Mascarenhas destacou o alto valor nutricional do aipim, agregado a frutas regionais. “É um produto de qualidade, que está sendo aperfeiçoado e promete ser inovador pelo seu pioneirismo e com certeza vai ser um ‘divisor de águas’ no conceito que se tem de sorvete”, afirmou a professora.
JACOBINA: MP recomenda implantação de Centro de Zoonoses em Jacobina
 O Ministério Público estadual recomendou à Prefeitura Municipal de Jacobina que implante, em 60 dias no máximo, o Centro de Zoonoses do Município ou instituição similar. Segundo a recomendação encaminhada no último dia 12, pelos promotores de Justiça Pablo Almeida e Rocío Matos, a unidade deve conter equipe técnica adequada, com pelo menos um veterinário e tratadores suficientes para a demanda da cidade. Foi recomendada também a efetivação, no prazo de três meses, da Lei Municipal 825/2007, com a realização de campanhas de vacinação obrigatória de animais domésticos; de registro de cães, gatos e outros bichos; e de educação ambiental, pelo menos quatro vezes ao ano, para conscientizar a população sobre a posse responsável dos animais domésticos. Além disso, entre outras ações, recomendou-se a instituição de equipes de fiscalização e a identificação e apreensão de animais abandonados encontrados nas zonas urbana e rural. Segundos os promotores de Justiça, a recomendação considerou que nos últimos seis anos mais de 120 pessoas morreram por doenças infecciosas ou parasitárias em Jacobina e 30 casos de Leishmaniose tegumentar ou visceral foram notificados no município, conforme dados da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). Pablo Almeida e Rocío Matos afirmam que “animais domésticos podem ser reservatórios, hospedeiros e/ou vetores de zoonoses, bem como, quando abandonados em via pública, causam incômodos e agravos à saúde da população”. Fonte: bahianapolitica |
BRASILIA: STF analisa nesta quinta ações que questionam votação do impeachment
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BRASILIA: GOVERNO FEDERAL RECUA E PROMETE DISCUTIR PONTOS DO PLP 257, COMEMORA SINDSEFAZ
A mobilização dos servidores públicos, de forma unificada, parece ter dado resultado. Em reunião nesta terça (12), à noite, com representantes da Confederação dos Trabalhadores e Trabalhadores do Brasil (CTB), da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) e demais entidades sindicais que representam os trabalhadores no serviço público, o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Ricardo Berzoini, prometeu que o governo vai retirar do PLP 257/2016 os pontos que atingem o funcionalismo, para debater com a categoria. A aprovação do PLP 257 representa ameaças como o fim de concursos públicos, congelamento de salário, aumento da terceirização e precarização dos serviços, elevação das alíquotas previdenciárias, fim das promoções, entre outras consequências.
Berzoini garantiu aos sindicalistas que o projeto será excluído do regime de urgência para discussão e negociações. O ministro reconheceu que a pressão exercida pelas entidades sindicais levou à decisão de se realizar um debate com o movimento sobre os aspectos polêmicos que envolvem direitos dos servidores públicos. Para ele, o governo pode avançar o projeto de alongamento das dívidas e o novo perfil da política fiscal sem atacar os direitos dos funcionários públicos, buscando uma política fiscal para um ciclo de 4 a 5 anos que possa fazer frente, diminuindo o saldo devedor dos estados e municípios.
Nesta quarta (13), seguindo um cronograma de mobilização contra o PLP, servidores foram à Assembleia Legislativa da Bahia, em Salvador, fazer um corpo a corpo com os deputados estaduais, buscando apoio ao movimento para retirada da proposta do Congresso. Em um auditório cedido pela Casa, aconteceu um encontro com os deputados Luciano Simões (PMDB), Herzen Gusmão (PMDB) e Zé Neto (PT), líder do governo, que chegou já no final. Da mobilização também participou a vereadora de Salvador, Aladilce Souza (PCdoB), que é dirigente do Sindsaúde e prometeu encampar a luta também no legislativo da capital.
"A mobilização desta quarta foi além das expectativas da própria direção da Fetrab e sindicatos filiados, pois não atraiu apenas as direções das entidades, mas também reuniu em torno de 300 servidores, preocupados com o cenário de arrocho salarial que já estamos enfrentando e que poderá recrudescer com o advento do PLP 257/2016", destacou o diretor Jurídico do Sindicato dos Fazendários do Estado (Sindsefaz), Joaquim Amaral.
Para Cláudio Meirelles, diretor de Organizado do Sindsefaz, o momento é de tensão e preocupações, mas o recuo do governo manifestado à CTB e CSPB mostrou a importância de nossa luta e como a unidade na ação dos servidores federais e estaduais foi fundamental para uma mudança de postura do Planalto. Entretanto, ele alerta, a luta deve continuar, pois temos uma proposta de reajuste zero no Estado já para este ano de 2016. "É preciso que o governador Rui Costa e o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, tenham a mesma sensibilidade do governo federal e sentem com as entidades para negociar formas de recompor os salários dos funcionários estaduais", frisou.
Ascom Sindsefaz/BLOGGERALDOJOSE
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